Juiz não reconhece direito a diploma

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ

Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

Condenação por estelionato.

Sentença Penal